Assédio sexual ainda aparece em manchetes, mas muita gente não sabe exatamente o que conta como esse crime ou como agir se for vítima. Aqui a gente explica de forma simples, sem juridiquês, o que caracteriza o assédio, quais são as leis que protegem a pessoa e onde buscar ajuda imediatamente.
Assédio sexual acontece quando alguém usa força, intimidação ou posicionamento de poder para obter favores sexuais ou fazer comentários e gestos de teor sexual que deixem a outra pessoa desconfortável. Não precisa ser toque físico; olhares insistentes, mensagens provocativas ou propostas de troca de benefícios por sexo já são sinais claros.
No Brasil, a Lei nº 13.718/2018 tipifica o assédio sexual como crime e estabelece pena de dois a quatro anos de prisão, além de multa. Essa lei vale para ambientes de trabalho, escolas, universidades e até nas redes sociais. A diferença principal entre assédio e assédio moral é o objetivo sexual, enquanto o moral foca em humilhação sem conotação sexual.
Se você está passando por essa situação, não precisa enfrentar tudo sozinho. O primeiro passo pode ser conversar com alguém de confiança – um colega, um familiar ou um profissional da saúde. Depois, registre a ocorrência na polícia ou no Ministério Público. O número 180 da Central de Atendimento à Mulher aceita denúncias de violência sexual e encaminha o caso para a delegacia especializada.
Além da polícia, há serviços de apoio psicológico gratuitos, como o Disque 100 (para violações de direitos humanos) e o Disque 180 (para violência contra a mulher). Muitas cidades também oferecem Centros de Referência da Mulher, onde você pode receber orientação jurídica e psicológica.
No ambiente de trabalho, a empresa tem obrigação de investigar a denúncia e tomar medidas corretivas. Se a empresa não agir, leve a queixa ao sindicato ou ao Ministério do Trabalho. Documente tudo: e‑mails, mensagens, testemunhas. Isso facilita a prova caso o caso vá à justiça.
Para quem prefere anonimato, aplicativos como o Safernet permitem relatar agressões online, encaminhando o caso para as autoridades competentes. Lembre‑se que o prazo de prescrição para assédio sexual pode variar, mas quanto antes você denunciar, mais forte será a sua posição.
Por fim, cuide da sua saúde mental. Moralmente, o impacto pode ser tão intenso quanto o físico, e buscar terapia ajuda a lidar com ansiedade, depressão ou trauma. Muitos profissionais oferecem consultas online gratuitas para quem não tem condições de pagar.
O Grupos Imbal acompanha esses temas porque acredita que informação é a primeira linha de defesa. Fique de olho nas nossas notícias – a gente traz os casos mais recentes, as mudanças na legislação e dicas práticas para que você nunca se sinta desamparado.
Não deixe que o silêncio continue. Conhecer seus direitos, denunciar e buscar apoio são passos essenciais para romper o ciclo de violência. Compartilhe esse conteúdo com quem precisa e ajude a construir um ambiente mais seguro para todos.
A Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, revelou detalhes do caso de assédio envolvendo o ex-ministro Silvio Almeida. Após prestar depoimento à Polícia Federal, ela trouxe à tona as denúncias de assédio moral e sexual, resultando na exoneração de Almeida em setembro de 2024. O caso, iniciado após queixas recebidas pelo Me Too Brasil, está sob investigação com supervisão do ministro André Mendonça.