Se o seu emprego acabou, o seguro desemprego pode ser a ajuda que você está esperando. Não é muita coisa, mas entender quem tem direito, quais documentos reunir e como fazer o pedido pode acelerar todo o processo.
Para ter direito ao benefício, você precisa ter sido demitido sem justa causa e ter trabalhado com carteira assinada nos últimos 12 meses. Se for a primeira solicitação, são exigidos pelo menos 12 meses de trabalho nos últimos 18 meses. Na segunda solicitação, basta 9 meses nos últimos 12, e a terceira pede apenas 6 meses.
Prepare o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT), o Termo de Quitação de Débitos Trabalhistas, o Comprovante de Saque do FGTS e o Carteira de Trabalho. Também será necessário o número do PIS/PASEP e, se houver, o extrato do saque do FGTS. Tenha tudo em mãos antes de começar o pedido.
Com os documentos em ordem, acesse o site do Portal Gov.br ou vá a uma agência do Ministério do Trabalho. A solicitação online costuma ser mais rápida, mas a agência ainda aceita quem prefere o atendimento presencial.
Durante o preenchimento, confira se os dados do empregador estão corretos. Um erro pequeno pode atrasar o pagamento. Se tudo estiver certo, confirme e aguarde a análise. O prazo costuma ser de até 30 dias, mas pode variar conforme a demanda.
O valor do seguro desemprego depende da sua última remuneração e do número de parcelas a que tem direito – de 3 a 5 parcelas. A fórmula usa a média dos últimos salários e aplica um percentual que diminui a cada parcela.
Receber o benefício acontece em datas fixas: normalmente no dia 5, 20 ou 25 de cada mês, dependendo da sua data de nascimento. Fique de olho nas informações que chegam por SMS ou email, assim você não perde nenhum pagamento.
Se o pagamento não chegar, verifique primeiro se o número da sua conta bancária está correto. Caso esteja tudo certo, procure o caixa do Ministério do Trabalho ou ligue para o telefone 158. Eles dão orientação e podem corrigir algum erro.
Algumas dúvidas frequentes:
O seguro desemprego é um direito seu, então não deixe para a última hora. Separe os documentos, faça a solicitação o quanto antes e acompanhe o processo. Dessa forma, você garante um alívio financeiro enquanto busca a próxima oportunidade.
As recentes modificações nas regras do FGTS e do seguro desemprego no Brasil podem colocar trabalhadores em situação vulnerável. Visando aliviar o ônus financeiro para os empregadores, essas novas regras permitem deduções maiores do FGTS e dificultam o acesso ao seguro desemprego. Especialistas alertam para o impacto negativo nas classes de baixa renda e em empregos precários, potencializando a desigualdade de renda.